top of page
(FOTO: REPRODUÇÃO/GOOGLE)
HÁ FALTAS QUE MERECEM CARTÃO VERMELHO DIRETO — E SEM DIREITO AO VAR
Dizem que o pênalti é a falta mais grave do futebol; penalidade máxima, como chamam no meio. Em algumas ocasiões, o cartão vermelho é direto, sem discussão e, para os mais modernos, sem direito a consulta do árbitro de vídeo.
Para quem é mulher, ir a um estádio de futebol ou um bar em dia de jogo, por exemplo, é como andar com um apito e cartão vermelho no bolso: volta e meia surge uma falta para marcar, e das mais graves: a importunação sexual.
Viver em ambientes de hegemonia masculina é conviver com a violação da dignidade e da liberdade sexual das mais variadas formas. Olhares, gestos, palavras e, no pior dos casos, toques. E, apesar de parecer ser algo natural, em especial numa sociedade que ainda enxerga a mulher como uma propriedade do homem, o que, portanto, lhes dá esses "direitos", a importunação sexual já é considerada um crime. Ufa!
De acordo com a Lei Nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, é crime, sob pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave, praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Por ser considerado um crime de médio potencial ofensivo, não há admissão do arbitramento de fiança para a importunação sexual, mas pode haver a suspensão condicional do processo em caso de denúncia por parte do Ministério Público.
Outro crime contra a dignidade sexual é o assédio sexual, definido pelo artigo 216-A do Código Penal Brasileiro como ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Em 2019, até esta publicação, o Ministério Público da Bahia (MP-Ba) havia oferecido sete denúncias relativas a assédio e importunação sexual. Há ainda outras oito representações que estão em trâmite administrativo. Todos os casos aconteceram na capital.
Os casos relacionados ao futebol (estádios e seu entorno) não tramitam no MP, e sim nos Juizados Especiais Criminais (Jecrim). No entanto, o orgão atua de uma outra forma, que auxilia o encaminhamento de casos.
Em outubro deste ano o MP criou uma equipe formada por promotores atuantes perante à 16ª Vara Criminal de Salvador para atuar em ocorrências referentes a crimes do Estatuto do Torcedor. Dessa forma, os casos que acontecem nos estádios são encaminhados diretamente à Central de Inquéritos do órgão, o que permite a tabulação específica dos casos.
A falta de informação e especificação quantos às tipificações penais ainda faz com que as pessoas as confundam, o que pode atrapalhar na conduta até a denúncia. Os casos que acontecem em situações de futebol, em estádios ou bares, por exemplo, não são considerados assédio, e sim importunação sexual, como explica a promotora do Ministério Público da Bahia, Márcia Teixeira.
Apesar da popularização da palavra assédio para relacionar a maioria dos crimes que envolvem a violação da dignidade sexual, é preciso dar o nome correto para cada atitude, a fim de facilitar o processo de denúncia.
No mundo todo, todos os dias, mulheres são violadas de diversas formas, inclusive sexualmente. No Brasil e no futebol, essa violação ocorre da forma menos velada e mais agressiva possível, tornando a mulher um produto para o homem dentro do esporte.
No âmbito menos grave, mas não menos importante, as mulheres ainda precisam lidar com o mansplaining, termo criado através da junção das palavras em inglês man (homem) e explicar (explain). A palavra é usada para definir situações em que o homem tenta explicar algo a uma mulher supondo que ela não entende do assunto.
Nesse caso, as perguntas (seguidas das explicações) são clássicas. Sempre que aparece uma mulher vestida numa camisa de futebol, pode esperar algo do tipo: "você sabe o que é impedimento?".
Esse tipo de situação não é nenhuma novidade. Em ocasiões gerais, as explicações são sobre assuntos óbvios e até mesmo que a mulher tem domínio, mas o homem assume que ela não tem conhecimento. É como se um engenheiro eletricista quisesse explicar a uma jornalista como se faz uma matéria bem feita. Faz sentido?
As situações são várias e acontecem em todo o mundo, a todo momento. Em cada canto do Brasil há mulheres que sofrem com a importunação sexual e ocasiões de mansplaining sobre os mais variados assuntos.
MAPA DE RELATOS SOBRE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E MANSPLAINING RELACIONADOS AO FUTEBOL NO BRASIL
Mapa
Fonte: Comentários de publicação no Grupo LDRV, Facebook; 2019.
A popularização do termo mansplaining no Brasil aconteceu na internet em meados de 2018, quando, em uma thread no Twitter, uma espécie de publicação em série para contar histórias — já que grandes relatos não cabem nos 280 caracteres disponíveis na plataforma — , diversas mulheres comentaram situações que viveram em que um homem as lhes explicou determinado assunto.
Tudo começou com um post da Isadora em sua página na rede social. Não demorou muito para que outras mulheres comentassem situações parecidas que viveram. Não demorou muito também para que homens aparecessem para reclamar que "tudo é machismo". ¯\_(ツ)_/¯
Tweet da Isadora que deu início a thread
E aí apareceram outros comentários como esse...
E esse...
E esse...
E a cereja do bolo: o homem que acha que tudo é machismo.
Além desse, outros termos foram criados para explicar atitudes sexistas dos homens em relação às mulheres, como o manterrupting, situação em que o homem interrompe a fala de uma mulher sem justificativa e de forma que ela não conclua o raciocínio.
Há ainda o bropriating, uma palavra criada para nomear a atitude de um homem que "rouba" a ideia de uma mulher e usa como sua, e o gaslighting, muito comum em relacionamentos abusivos, que se refere ao fato de um homem manipular psicologicamente uma mulher e levá-la a acreditar que está equivocada - mais conhecido por "você está louca!".
A criação e popularização desses termos foram muito importantes para criar entre as mulheres a consciência de que o machismo acontece de inúmeras formas, mesmo que não pareça. No futebol ou na sociedade em geral, é preciso compreender que isso precisa ser exposto e combatido em todos os seus âmbitos.
bottom of page